O governo de Donald Trump colocou o Brasil entre os países que, segundo os Estados Unidos, podem estar a ser utilizados para contornar as elevadas tarifas aplicadas a produtos chineses. A acusação foi apresentada pela Casa Branca num relatório divulgado esta quinta-feira, dia 13, que identifica mais de 40 países associados ao chamado “transbordo ilegal”.
A prática ocorre quando mercadorias produzidas num determinado país passam por um terceiro território antes de chegarem ao destino final. O objetivo, quando existe fraude, é fazer com que os produtos sejam apresentados como tendo outra origem e, dessa forma, evitar ou reduzir tarifas, direitos aduaneiros ou outras restrições comerciais.
No caso analisado pelos Estados Unidos, a preocupação está sobretudo relacionada com produtos chineses. A China está sujeita a tarifas elevadas no mercado norte-americano e, de acordo com o relatório, essa diferença de taxas pode criar um forte incentivo económico para que empresas utilizem outros países como intermediários.
O documento da Casa Branca descreve uma rede internacional que teria permitido o redireccionamento de mercadorias chinesas para os Estados Unidos. Segundo a análise norte-americana, algumas operações podem envolver armazenamento, reembalagem, montagem ligeira ou alterações na documentação de origem, sem que o produto tenha passado por uma transformação suficiente para justificar uma nova origem.
É neste contexto que o Brasil aparece no relatório. O país é descrito pelos Estados Unidos como uma plataforma regional de produção e logística de maior dimensão, com capacidade para facilitar o redireccionamento de fluxos comerciais ou a transformação de determinados produtos. O Brasil é também incluído entre os chamados corredores latino-americanos identificados pela Administração Trump.
A acusação, contudo, precisa de ser interpretada com cautela. O relatório norte-americano não apresenta uma prova de que o governo brasileiro esteja deliberadamente a colaborar com a China num esquema ilegal. O que Washington faz é incluir o Brasil numa estrutura internacional que considera vulnerável ao chamado transbordo ilegal e apontar o território de Vera Cruz como uma possível rota para esse tipo de operação.
O próprio relatório divide os países identificados em diferentes níveis de risco. O Brasil aparece no segundo nível, ao lado de países como Indonésia, Malásia, Tailândia, Turquia e Vietname. A classificação está relacionada com a importância desses países nas cadeias internacionais de produção, comércio e logística.
De acordo com os cálculos apresentados pelos Estados Unidos, o fenómeno poderá provocar perdas entre 40 mil milhões e 300 mil milhões de dólares na economia norte-americana. A estimativa representa o valor que Washington calcula deixar de arrecadar devido ao desvio de mercadorias e à evasão de tarifas.
Para os Estados Unidos, a questão tornou-se ainda mais relevante desde que Donald Trump aumentou a pressão comercial sobre a China. Quanto maior for a diferença entre as tarifas aplicadas diretamente aos produtos chineses e aquelas cobradas a mercadorias provenientes de outros países, maior será, segundo Washington, o incentivo para que empresas procurem rotas alternativas.
O relatório afirma ainda que os benefícios de um sistema deste tipo não ficariam limitados às empresas chinesas. Países utilizados como intermediários poderiam obter receitas através de operações de montagem, armazenamento, transporte, logística, serviços portuários e outras atividades relacionadas com o comércio internacional.
A inclusão do Brasil ocorre, além disso, num momento particularmente delicado nas relações entre Brasília e Washington. Os Estados Unidos já impuseram novas tarifas sobre produtos brasileiros, enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou procedimentos para avaliar uma resposta e tenta manter as negociações com a Administração Trump.
A nova acusação pode aumentar a pressão sobre empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos, sobretudo aquelas que trabalham com produtos ou componentes provenientes da China. Caso autoridades norte-americanas identifiquem operações destinadas a alterar artificialmente a origem de mercadorias, essas empresas poderão ser alvo de investigações e de medidas aduaneiras.
O episódio acrescenta, assim, uma nova frente à disputa comercial entre os dois países. Washington procura impedir que as tarifas contra a China sejam contornadas através de terceiros países, enquanto Brasília terá de lidar com o impacto económico das novas medidas norte-americanas e, ao mesmo tempo, evitar que empresas brasileiras sejam associadas a práticas consideradas ilegais pelos Estados Unidos.
